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Ver Versão Completa : Governo Lula e Segurança Pública: a ordem é não gastar



bombacha
12/08/2006, 20:34
Governo executou só 1% do previsto para investimentos em segurança pública no país




Apesar das ondas de violência que abalam o país constantemente, a execução do orçamento destinado a investimentos (qualquer ação que agrega valor ao patrimônio da União) em segurança pública continua baixa. Até 7 de agosto deste ano, o governo federal investiu apenas R$ 10 milhões na área, desconsiderando restos a pagar de exercícios anteriores. O valor corresponde a 1% da dotação autorizada destinada a investimentos em segurança pública para 2006 (R$ 930,2 milhões).

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/imagens/penitenciaria%20credito3.jpgO total empenhado (verba comprometida no orçamento) até agora também não indica que o governo pretenda executar 100% do orçamento destinado a investimentos na área este ano. Até 7 de agosto, foram empenhados somente R$ 95 milhões da verba, o que significa apenas 10,2% da dotação autorizada destinada a essa modalidade de gasto em 2006. Se considerarmos os restos a pagar de exercícios anteriores já pagos este ano, o valor investido em segurança pública sobe para R$ 150 milhões e a execução salta para 16%.

O cálculo dos investimentos em segurança pública não considera todas as unidades orçamentárias (UO) ligadas ao Ministério da Justiça (MJ) . O levantamento leva em conta somente as UOs que possuem efetiva ligação com a rubrica.Vale ressaltar que as cinco unidades orçamentárias contabilizadas correspondem a 97,3% da verba autorizada destinada a investimentos no MJ. Clique aqui (http://www.contasabertas.com.br/noticias/imagens/uqadro_investimentos_seguran_a(1).xls), para ver quanto cada uma das cinco unidades orçamentárias já investiu em 2006.

Os maiores gastos com investimento estão concentrados no Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fim da Polícia Federal (Funapol). Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até 7 de agosto, o Funapol havia aplicado cerca de R$ 5 milhões em investimentos. O valor corresponde a 3,2% do orçamento do fundo destinado à modalidade de gasto. Apesar de baixo, esse total garante o primeiro lugar na lista das UOs ligadas à segurança pública que melhor executaram a verba prevista em orçamento para investimentos.

O segundo que mais investiu foi o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) - 3,1 milhões. Isso significa apenas 0,77% do orçamento, e mesmo assim ainda garante ao fundo a vice-liderança na lista das melhores execuções em investimentos ligados à segurança pública.

Apesar de possuir quase R$ 500 milhões em caixa, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pretende investir este ano apenas R$ 323,2 milhões. Desse total, até agora, somente R$ 27,8 milhões foram pagos, o que corresponde a uma execução de 0,65%. No entanto, embora a execução não chegue a 1%, o Funpen está na terceira colocação na lista das unidades orçamentárias ligadas a segurança pública que mais usaram as verbas previstas em orçamento.

Considerando os gastos gerais das UOs, a execução orçamentária até agora é de 44,4%. Até 7 de agosto, foram pagos R$ 2,3 bilhões - desconsiderando restos a pagar - dos R$ 5 bilhões previstos no orçamento destinado à segurança pública.

O Ministério da Justiça (MJ) executou apenas 1,13% da dotação autorizada destinada a investimentos. O desempenho ruim garante ao MJ o quinto lugar na lista dos piores colocados nessa modalidade de execução orçamentária. O ministério perde para órgãos como os Ministérios dos Transportes, da Saúde, do Meio Ambiente e da Cultura.

Para o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, a baixa execução das unidades orçamentárias consideradas só demonstra a natureza virtual do Orçamento Geral da União (OGU). De caráter autorizativo, o OGU não obriga o governo a executar os valores totais previstos para o ano. Segundo Piscitelli, essa forma de execução só facilita o uso das verbas públicas para o jogo político e impossibilita um real planejamento de governo.

Caroline Olinda
Do Contas Abertas


10/8/2006

http://contasabertas.uol.com.br/noticias/detalhes_noticias.asp?auto=1471
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Tá certo que o Lula e os petistas são cretinos ao cubo, mas reter gastos em segurança pública em todas as áreas e deixar o caos reinas para prejudicar os adversários é algo que eu não esperava.

E tem gente instruída que vai votar nesse cara ainda....

João_Canabrava
12/08/2006, 21:27
Não foi o lula que cortou umas verbas da segurança pública e depois fica oferecendo exército para ajudar contra o crime? Ou melhor, joguinho político...

WhiteFish
13/08/2006, 00:13
O problema da segurança pública vem desde o Collor.

A desvinculação do percentual do PIB a ser gasto em educação, segurança e saúde foi obra do FHC, no primeiro mandato por meio de emenda constitucional.

Isso vai facilitou (e facilitará) todos os presidentes posteriores a gastar quanto querem nessas áreas essenciais.

Para se ter uma idéia, em educação éramos pra gastar de 7 a 10% do PIB, hj gastamos 4% por imposição do Banco Mundial (Programa de Universalização do Ensino). Em segurança gastamos cerca de 1% a 2% no governo Lula, quando o ideal é pelo menos 8% (contabilizando-se o sistema de segurança nacional - polícia, etc). No governo FHC, nos 2 últimos anos ele gastou 1,45% do PIB em segurança.

Conclusão: td farinha do mesmo saco!!

bombacha
13/08/2006, 04:30
Além do "quanto" se gasta, é importante o "como" se gasta.

Não lembro aonde, vi que o Brasil gasta 5% do PIB em educação, o que é um valor absurdamente alto para os nossos padrões. É o mesmo que a França empenha. Talvez o mesmo que os EUA. E mais que o Chile. Só que desse grupo, quem tem o pior sistema educacional é o Brasil, o que mostra que, em certos casos, é preciso também melhorar a qualidade dos investimentos.

Isso inclui desindexar o orçamento da união em percentuais fixos, estabelecidos pelas constituição, por que senão o orçamento fica engessado e não se tem liberdade alguma de ação. Em admnistrações responsáveis como a do FHC isso é bom, mas quando uma corja de políticos irresponsáveis assume o poder, essa liberdade, infelizmente, traz seus problemas.

WhiteFish
13/08/2006, 15:18
Além do "quanto" se gasta, é importante o "como" se gasta.

Concordo.

Ao liberar o percentual mínimo de investimento nessas áreas essênciais ficamos na dependência da discricionariedade dos governantes. Isso é bom? Na minha opinião isso é terrível em se tratando de países subdesenvolvidos.

Bombacha, a França investe cerca de 12% do PIB em educação, os EUA cerca de 10%, nós gastamos apenas 4%. No governo FHC, com a adesão do Brasil no Programa de Universalização do Ensino, o Brasil se comprometeu a reformar a educação e gastar sobre uma porcentagem fixa do PIB. Nos outros países, a porcentagem é apenas investigativa, no nosso é meta, ou seja, temos uma meta mais econômica do que qualitativa.

Segundo um sério estudo feito pelo CEDES (Centro de Estudos Educação e Sociedade) da Unicamp em parceria com outras universidades federais o valor investido em educação mal dá pra cobrir os gastos de manutenção. Com a reforma da educação feita em 1996 e 2001 e o novo Plano Nacional de Educação, a maior parcela do ensino foi municipalizada. Ocorre que o Município é quem menos recebe repasse gerando esse caos na educação.

Na área de segurança ocorreu o mesmo. Havia parâmetros e objetivos constitucionais mínimos que foram retirados.

Não sei sua orientação política, mas particularmente acho tanto FHC (PSDB) e Lula (PT) farinha do mesmo saco. O FHC criou vários Fundos para otimização gerencial dessas áreas essenciais, o Lula gostou tanto que os aprimorou. Só que infelizmente sem verba nenhuma gerência otimizada sobrevive.

bombacha
13/08/2006, 16:38
Boh, não sabia que o percentual em educação/PIB desses países era tão alto assim. O diferencial entre esses países e o Brasil é que aqui, com a estrutura atual, podemos gastar 7% ou até 10% do PIB em educação e ainda assim o ensino continuará ruim e e no caso do superior - para poucos. Mesmo estando abaixo do nível ideal, acredito que 4% não é um número atroz. Pelo nível de educação que se tem hoje no Brasil, 4% parece que investimos muito menos.
Em relação a administração pública, eu sou contra orçamentos extremamente engessados, com repasses obrigatórios. Acho que o importante seria menter percentuais mínimos de investimentos e o resto manter de alçada do Executivo. A margem que se tem no Orçamento para tratar de áreas cruciais, como educação, segurança e saúde, é pequeno, se comparado ao que se gasta com Previdência e rolagem da dívida mobiliária.
Claro, essa liberdade é algo bom quando se tem um bom administrador governando, como FHC. Já quando temos um Lula qualquer, isso gera um problema, mas não tão grande assim. O próprio Lula, pro exemplo, que eu odeio tanto, fez até agora um dos maiores ajustes fiscais que o país já viu. Com o orçamento totalmente engessado, isso nunca teria sido possível.
Não considero PSDB e PT farinha do mesmo saco, embora reconheça que existe muita semelhança em ambos. A grande diferença é que o PSDB, com FHC na presidência, foi capaz de estabelecer um projeto de país e um molde de condução econômica estável, para servir de tranpolim para mudanças posteriores, como reformas.
Dizer que PSDB e PT são farinha do mesmo saco é considerar que o PT teria sido capaz de realizar a mesma estabilização econômica, a mesma administração gerencial pública, as mesmas privatizações e as mesmas mudanças estruturais que fez FHC nos seus dois mandatos. Pelo que se viu até agora, o PT não seria capaz de fazernem 1% disso.

WhiteFish
13/08/2006, 18:55
Eu gosto de trocar idéias como Bombacha!

Vc tocou num ponto crucial pras próximas eleições. Temos uma estabilidade econômica em vigor; agora vem o grande problema: como crescer?

Vcs se lembram que ao final do governo FHC, os empresários começaram a apoiar o Lula pois sustentavam que o PSDB não tinha um plano factivel de crescimento; apostaram no Lula. O Lula tb não conseguiu fazer o país crescer.

Vamos rediscutir nas eleições de forma demagógica a saúde, educação e segurança, mas como fazer o país crescer?

É neste ponto que acho que os dois partido convergem, pois não têm planos claros até agora. Nas entrevistas o Lula e o Alkmin (é assim que se escreve?) deram a mesma linha de solução, há uma convergência de procedimento nesta área, a mesma forma de manutenção da economia. Espero que eles apresentem seus planos ao longo da campanha de forma mais clara e como executarão esses planos. O PT copiou o PSDB ou é uma tendência mundial de gestão?

bombacha
14/08/2006, 15:53
Também gosto de trocar essas idéias, Fish!

A proposta de todos candidatos converge porque não há outra saída senão realizar reformas, reestruturar o Estado e diminuir seu tamanho. Não há como fugir disso. A grande diferença é que para o Lula essas soluções são apenas discursos, apenas uma forma de ganhar a eleição. Já quando o Alckmin fala de reforma do ensino, reforma política, reforma da previdência etc, isso deve ser levado a sério porque é realmente uma proposta sua. Com Lula não é assim porque ele não entende dessas coisas "de governo", quem dirá então, propor mudá-las.

Eu não vejo necessariamente o crescimento econômico como ponto crucial e sim as reformas internas, principalmente a da previdência, que consome milhões por dia. A estabilização monetária feita pelo FHC não resolveu todos os problemas financeiros, mas ao menos deixou-os evidentes e tangíveis. O importante é que o passo seguinte deve ser dado imediatamente, com reformas profundas.

O perigo é esse processo - que deve ser lento e gradual - ser interrompido por algum abalo institucional ou simplesmente pela negligencia de um governante, como o Lula esta fazendo agora. Tudo indica que os lulistas vão tentar algo para se perpetuar no poder, porque em 2010 o PT cai fora. Um abalo como esse, uma tomada de poder ou um golpe branco, enfim, qualquer coisa, já é o suficiente para esculhambar tudo e colocar no lixo o trabalho de reformas feitas ao longo de uma década.


O PT copiou o PSDB ou é uma tendência mundial de gestão?

Existe muita discussão sobre isso, mas o que mais se comenta é que o PT acabou seguindo a mesma política do FHC porque simplesmente não tinha uma. Ou seja, o PT desenvolveu, ao longo da década de 90, somente um projeto de poder, mas se esqueceu do projeto de governo, de Estado, de Nação. Quando assumiram, se viram sem alternativas. Na falta de um projeto, tomaram, felizmente, a decisão mais sensata, que foi prosseguir o que já vinha sendo feito. Isso até foi bom, mas resume-se em continuísmo puro, embora as pessoas tenham votado no Lula para que ele fosse exatamente o oposto disso.