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Tpico: PoliticaCentral | Poltica do Brasil - Notcias e Discusses

  1. #4301
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    Janaina Paschoal ameaa deixar bancada do PSL
    Brasil 20.05.19 14:47


    https://www.oantagonista.com/brasil/...ancada-do-psl/

    Janaina Paschoal deixou o grupo de WhatsApp dos parlamentares do PSL na Assembleia Legislativa de So Paulo e est ameaando deixar a prpria bancada.

    A deputada estadual, recordista de votos no pas, questionou o “vdeo maluco de Messias” –do pastor Steve Kunda, recentemente divulgado por Jair Bolsonaro.

    Em udio, ela ainda questionou a sanidade do presidente: “Eu peo que vocs assistam e respondam: ‘O senhor, um presidente da Repblica, na plenitude de suas faculdades mentais, publicaria um vdeo desse?’”

    Em seguida, Janaina escreveu:

    “Amigos, vocs esto sendo cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como fao para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleio, mas preciso pensar no pas. Isso tudo responsabilidade”.

    Ouvida pela rdio Jovem Pan, a professora de direito na USP confirmou as mensagens, mas negou que esteja rompendo com Bolsonaro.

    “Eu no estou abandonado o presidente de maneira nenhuma. Eu estou tentando salvar um governo no qual eu votei e trabalhei muito para eleger, mas para governar nas regras do Estado Democrtico de Direito. No consigo ver lgica em um governo convocar manifestaes.”


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  2. #4302
    Avatar de brender
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    1,69% no 30%
    Quase tudo apenas uma previso, j que para o futuro so imponderveis as variantes, a no ser para Deus

    https://www.otempo.com.br/opini%C3%A...9-30-1.2183554

    A formulao do Oramento Geral da Unio transita como projeto de lei no Congresso, para ser em seguida sancionada pelo presidente da Repblica. Segue as regras constitucionais e passa por acirrado debate, j por envolver centenas de bilhes de reais em verbas pblicas.

    preciso ter presente que, antes de ser discutido, antecipado pela aprovao de outra lei, que conhecida como LDO, ou Lei de Diretrizes Oramentrias. Na LDO esto cravados os critrios que norteiam e delimitam os pontos principais do Oramento, como as cotas atribudas a cada setor da administrao pblica, as prioridades na sade, educao e demais itens.

    O governo envia ao Congresso uma proposta de execuo do Oramento que se baseia em previses de arrecadao e despesas. Quase tudo apenas uma previso, j que para o futuro so imponderveis as variantes, a no ser para Deus. As previses iniciais so corrigidas no decorrer do exerccio, quando a proximidade dos resultados j est vista.

    As variaes podem ser muito significativas, como aconteceu entre 2014 e 2017, quando o Brasil previa crescer e teve quedas seguidas de quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano. Muito teve que se adiar, suspender, cancelar, e isso estourou os dficits da Unio e, em decorrncia, dos Estados e dos municpios.

    Colaboram para as previses do Oramento da Unio os estudos do Ipea, do IBGE, da Fundao Getulio Vargas e de outros entes de reconhecida credibilidade. Os dados so tomados como base para se estabelecer a expanso ou retrao do PIB, a inflao, o valor cambial da moeda etc.

    Pois bem, essa explicao no se volta a quem j “sabe”, mas para quem ainda no estudou ou teve acesso aos meandros da administrao pblica. Pessoalmente, tive experincia participando na formulao do Oramento da Unio, por 16 anos seguidos, como parlamentar federal, e “tive que” aprender as regras, a lgica e o desenrolar dessas obrigaes.

    Portanto, com essa experincia, estranhei nos ltimos dias as informaes distribudas a ferro e fogo pela mdia e por entidades de um suposto corte de 30% do Oramento da educao. Isso seria um corte de R$ 37 bilhes. Ora. Parece ter uma explorao da ignorncia, justificada em 99% da populao, que no tem conhecimento esmerado nem obrigao de t-lo em questes complexas.

    Primeiramente: um Oramento contempla previses, em segundo plano a execuo do Oramento deve se adaptar realidade da arrecadao e das metas aprovadas. Existe tambm um vcio congnito no Oramento aprovado pelo Congresso: aumenta-se a previso de arrecadao para poder contemplar mais pleitos e no brigar em cortes que depois o governo ter que obrigatoriamente realizar. O inchao das previses regra consagrada que gera o contingenciamento (suspenso da previso de despesa).

    J no final do exerccio, com execuo praticamente concluda, os restos podem se deslocar para o Oramento seguinte ou, mais raramente, ser cancelados. A outra negociao com o Congresso.

    No setor de educao, as despesas obrigatrias na ltima dcada chegaram perto de 90% do Oramento total. Por isso, veicular um “corte de 30% da educao”, com vis catastrfico, confundir as cartas no momento em que o ministrio anuncia um contingenciamento de R$ 2,08 bilhes, ou de 1,69% do Oramento do Ministrio da Educao, que em 2019 de R$ 122,9 bilhes. A educao continua com R$ 120,1 bilhes, um dos maiores Oramentos da histria nacional.

    O corte se refere aos gastos “discricionrios”, inicialmente previsto em R$ 6,99 bilhes, deixando R$ 4,91 bilhes disposio das universidades federais, que continuam com a integralidade das verbas obrigatrias (salrios, cerca de 88% do total).

    No teve corte de repasses para o ensino fundamental nem para o mdio, que so a base da educao.

    Embora R$ 2,08 bilhes possam ser bem empregados em universidades, essa prtica de contingenciamento (adequao ao nvel de receitas arrecadadas) no nasceu agora. Existe desde sempre. Nos ltimos dez anos houve contingenciamento (apenas em dois no teve). Os valores variaram de sucessivos cortes de R$ 1,9 bilho em 2010 (Lula) a R$ R$ 10,5 bilhes em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, quando atingiu 10% do total do Oramento anual do ensino. Nos ltimos dez anos, a mdia de queda foi de R$ 3,1 bilhes por ano, ou cerca de 2,8% do Oramento anual.

    O anncio de contingenciamento de 2019, primeiro ano de Bolsonaro, at deveria ser festejado por seu “msero” 1,69% das verbas anuais, pois seria o terceiro menor corte da dcada e um tero abaixo da mdia do perodo. No primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff, o corte foi de R$ 10,5 bilhes e 590% superior (0,10/0,0169 = 5,90 x 100 = 590%) em relao ao atual de 2019.

    A reao que tomou conta das ruas parece desproporcional. Multides agora e ningum em 2015.

    Sem entrar no julgamento, mas uma reflexo: no Brasil temos 50 milhes de pessoas abaixo da linha de pobreza, 13,1 milhes de desempregados, a maior carga tributria da Amrica, a mais arcaica burocracia do planeta, e ainda sabe-se que uma reforma da Previdncia (apenas tocando nos privilgios, e no nos trabalhadores com teto de at cinco salrios) geraria um aumento do PIB de 5% a 6% ao ano por uma dcada, ou mais 7 milhes de empregos at 2022. Acrescente-se que, em decorrncia, a renda per capita poderia dobrar em termos reais, inundando o Brasil de um progresso “chins”.

    Continuando, podemos dizer que revoltante ter uma superlotao de cadeias e 62 mil homicdios por ano, verdadeiro extermnio, alm de milhes de dependentes qumicos, de estradas lastimveis, etc., etc. Enfim, um pas que tem problemas imensos e fica em casa assistindo televiso com o pescoo dobrado sobre seu smartphone, sendo confundido por cortes de R$ 2,08 bilhes (fonte: Andifes) de despesas discricionrias, enquanto o pas anda deriva por questes infinitamente maiores e absurdamente mais graves.

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  3. #4303
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    Exclusivo: Venda da Embraer Comercial condenar rea de Defesa, diz parecer sigiloso da FAB
    SALVAR
    Brasil 23.05.19 19:00
    Por Claudio Dantas

    O Antagonista obteve com exclusividade o parecer tcnico do Comando da Aeronutica sobre a negociao entre a Boeing e a Embraer, aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro.

    O documento de 28 pginas traz concluses favorveis ao negcio, mas despreza, curiosamente, informaes tcnicas importantes elencadas ao longo da anlise.

    Uma delas diz respeito perda da capacidade de inovao com a separao das reas comercial (vendida para a Boeing) e militar.

    Na anlise da Aeronutica, a proposta de separar as duas reas “ir eliminar o processo de investimento pblico brasileiro na inovao da Embraer Defesa, pois no ser coerente investir recursos para novas tecnologias que sero transferidas para a Embraer Comercial”, que passar ao controle da Boeing.

    “Desta forma, a rea de Defesa estaria condenada a no ter todas as possibilidades para pesquisa e inovao.”





    Exclusivo: Parecer da FAB indica que Embraer ‘salvou’ Boeing
    SALVAR
    Brasil 23.05.19 19:31
    Por Claudio Dantas

    Desde o incio das negociaes da Embraer com a Boeing, prevaleceu a tese de que a venda da rea comercial (a mais lucrativa) era a nica maneira de salvar a companhia brasileira. O parecer tcnico da FAB, obtido com exclusividade por O Antagonista, indica o oposto.

    A fabricante americana, segundo o documento, que precisava do portflio de aeronaves da Embraer para manter a posio de liderana no mercado mundial.

    Uma aeronave com capacidade entre 100 e 150 passageiros; outra para transportar de 150 a 200, e ainda uma terceira “aeronave competitiva para a faixa de 200 a 250 passageiros, substituindo o B737 Max” (que virou um mico depois de recentes acidentes – o relatrio da FAB de dezembro de 2018).

    O relatrio ressalta ainda a necessidade da Boeing por engenheiros novos, j que seu quadro de profissionais “est envelhecido” e prximo da “aposentadoria”.







    Exclusivo: Comando da FAB ignorou ressalvas tcnicas e aprovou negcio com a Boeing
    SALVAR
    Brasil 23.05.19 20:02
    Por Claudio Dantas

    No parecer sigiloso, obtido por O Antagonista, o Comando da Aeronutica conclui favoravelmente pelo negcio da Embraer com a Boeing.

    Curiosamente, ignora as ressalvas tcnicas feitas ao longo do documento e endossa a verso oficial de salvao da companhia brasileira.

    Nada fala das necessidades da Boeing, que dariam Embraer posio estratgica para melhorar as condies do negcio. Nada tambm sobre a incapacidade de garantir investimentos na rea de Defesa ou sobre o risco de absoro do corpo de engenheiros pela Boeing.




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