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Tpico: Governo Lula e Segurana Pblica: a ordem no gastar

  1. #1
    Avatar de bombacha
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    Governo Lula e Segurana Pblica: a ordem no gastar

    Governo executou s 1% do previsto para investimentos em segurana pblica no pas



    Apesar das ondas de violncia que abalam o pas constantemente, a execuo do oramento destinado a investimentos (qualquer ao que agrega valor ao patrimnio da Unio) em segurana pblica continua baixa. At 7 de agosto deste ano, o governo federal investiu apenas R$ 10 milhes na rea, desconsiderando restos a pagar de exerccios anteriores. O valor corresponde a 1% da dotao autorizada destinada a investimentos em segurana pblica para 2006 (R$ 930,2 milhes).

    O total empenhado (verba comprometida no oramento) at agora tambm no indica que o governo pretenda executar 100% do oramento destinado a investimentos na rea este ano. At 7 de agosto, foram empenhados somente R$ 95 milhes da verba, o que significa apenas 10,2% da dotao autorizada destinada a essa modalidade de gasto em 2006. Se considerarmos os restos a pagar de exerccios anteriores j pagos este ano, o valor investido em segurana pblica sobe para R$ 150 milhes e a execuo salta para 16%.

    O clculo dos investimentos em segurana pblica no considera todas as unidades oramentrias (UO) ligadas ao Ministrio da Justia (MJ) . O levantamento leva em conta somente as UOs que possuem efetiva ligao com a rubrica.Vale ressaltar que as cinco unidades oramentrias contabilizadas correspondem a 97,3% da verba autorizada destinada a investimentos no MJ. Clique aqui, para ver quanto cada uma das cinco unidades oramentrias j investiu em 2006.

    Os maiores gastos com investimento esto concentrados no Fundo para Aparelhamento e Operacionalizao das Atividades Fim da Polcia Federal (Funapol). Segundo dados do Sistema Integrado de Administrao Financeira (Siafi), at 7 de agosto, o Funapol havia aplicado cerca de R$ 5 milhes em investimentos. O valor corresponde a 3,2% do oramento do fundo destinado modalidade de gasto. Apesar de baixo, esse total garante o primeiro lugar na lista das UOs ligadas segurana pblica que melhor executaram a verba prevista em oramento para investimentos.

    O segundo que mais investiu foi o Fundo Nacional de Segurana Pblica (FNSP) - 3,1 milhes. Isso significa apenas 0,77% do oramento, e mesmo assim ainda garante ao fundo a vice-liderana na lista das melhores execues em investimentos ligados segurana pblica.

    Apesar de possuir quase R$ 500 milhes em caixa, o Fundo Penitencirio Nacional (Funpen) pretende investir este ano apenas R$ 323,2 milhes. Desse total, at agora, somente R$ 27,8 milhes foram pagos, o que corresponde a uma execuo de 0,65%. No entanto, embora a execuo no chegue a 1%, o Funpen est na terceira colocao na lista das unidades oramentrias ligadas a segurana pblica que mais usaram as verbas previstas em oramento.

    Considerando os gastos gerais das UOs, a execuo oramentria at agora de 44,4%. At 7 de agosto, foram pagos R$ 2,3 bilhes - desconsiderando restos a pagar - dos R$ 5 bilhes previstos no oramento destinado segurana pblica.

    O Ministrio da Justia (MJ) executou apenas 1,13% da dotao autorizada destinada a investimentos. O desempenho ruim garante ao MJ o quinto lugar na lista dos piores colocados nessa modalidade de execuo oramentria. O ministrio perde para rgos como os Ministrios dos Transportes, da Sade, do Meio Ambiente e da Cultura.

    Para o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Braslia (UnB), Roberto Piscitelli, a baixa execuo das unidades oramentrias consideradas s demonstra a natureza virtual do Oramento Geral da Unio (OGU). De carter autorizativo, o OGU no obriga o governo a executar os valores totais previstos para o ano. Segundo Piscitelli, essa forma de execuo s facilita o uso das verbas pblicas para o jogo poltico e impossibilita um real planejamento de governo.

    Caroline Olinda
    Do Contas Abertas


    10/8/2006

    http://contasabertas.uol.com.br/noti....asp?auto=1471
    ----------
    T certo que o Lula e os petistas so cretinos ao cubo, mas reter gastos em segurana pblica em todas as reas e deixar o caos reinas para prejudicar os adversrios algo que eu no esperava.

    E tem gente instruda que vai votar nesse cara ainda....

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  2. #2
    Avatar de Joo_Canabrava
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    No foi o lula que cortou umas verbas da segurana pblica e depois fica oferecendo exrcito para ajudar contra o crime? Ou melhor, joguinho poltico...

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  3. #3
    Better Call Saul Avatar de WhiteFish
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    O problema da segurana pblica vem desde o Collor.

    A desvinculao do percentual do PIB a ser gasto em educao, segurana e sade foi obra do FHC, no primeiro mandato por meio de emenda constitucional.

    Isso vai facilitou (e facilitar) todos os presidentes posteriores a gastar quanto querem nessas reas essenciais.

    Para se ter uma idia, em educao ramos pra gastar de 7 a 10% do PIB, hj gastamos 4% por imposio do Banco Mundial (Programa de Universalizao do Ensino). Em segurana gastamos cerca de 1% a 2% no governo Lula, quando o ideal pelo menos 8% (contabilizando-se o sistema de segurana nacional - polcia, etc). No governo FHC, nos 2 ltimos anos ele gastou 1,45% do PIB em segurana.

    Concluso: td farinha do mesmo saco!!

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  4. #4
    Avatar de bombacha
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    Alm do "quanto" se gasta, importante o "como" se gasta.

    No lembro aonde, vi que o Brasil gasta 5% do PIB em educao, o que um valor absurdamente alto para os nossos padres. o mesmo que a Frana empenha. Talvez o mesmo que os EUA. E mais que o Chile. S que desse grupo, quem tem o pior sistema educacional o Brasil, o que mostra que, em certos casos, preciso tambm melhorar a qualidade dos investimentos.

    Isso inclui desindexar o oramento da unio em percentuais fixos, estabelecidos pelas constituio, por que seno o oramento fica engessado e no se tem liberdade alguma de ao. Em admnistraes responsveis como a do FHC isso bom, mas quando uma corja de polticos irresponsveis assume o poder, essa liberdade, infelizmente, traz seus problemas.

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    ltima edio por bombacha; em 13/08/2006 s 04:33.

  5. #5
    Better Call Saul Avatar de WhiteFish
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    Citao Mensagem Original de bombacha
    Esta resposta est oculta porque voc est ignorando este membro. Exibir Citao
    Alm do "quanto" se gasta, importante o "como" se gasta.
    Concordo.

    Ao liberar o percentual mnimo de investimento nessas reas essnciais ficamos na dependncia da discricionariedade dos governantes. Isso bom? Na minha opinio isso terrvel em se tratando de pases subdesenvolvidos.

    Bombacha, a Frana investe cerca de 12% do PIB em educao, os EUA cerca de 10%, ns gastamos apenas 4%. No governo FHC, com a adeso do Brasil no Programa de Universalizao do Ensino, o Brasil se comprometeu a reformar a educao e gastar sobre uma porcentagem fixa do PIB. Nos outros pases, a porcentagem apenas investigativa, no nosso meta, ou seja, temos uma meta mais econmica do que qualitativa.

    Segundo um srio estudo feito pelo CEDES (Centro de Estudos Educao e Sociedade) da Unicamp em parceria com outras universidades federais o valor investido em educao mal d pra cobrir os gastos de manuteno. Com a reforma da educao feita em 1996 e 2001 e o novo Plano Nacional de Educao, a maior parcela do ensino foi municipalizada. Ocorre que o Municpio quem menos recebe repasse gerando esse caos na educao.

    Na rea de segurana ocorreu o mesmo. Havia parmetros e objetivos constitucionais mnimos que foram retirados.

    No sei sua orientao poltica, mas particularmente acho tanto FHC (PSDB) e Lula (PT) farinha do mesmo saco. O FHC criou vrios Fundos para otimizao gerencial dessas reas essenciais, o Lula gostou tanto que os aprimorou. S que infelizmente sem verba nenhuma gerncia otimizada sobrevive.

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  6. #6
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    Boh, no sabia que o percentual em educao/PIB desses pases era to alto assim. O diferencial entre esses pases e o Brasil que aqui, com a estrutura atual, podemos gastar 7% ou at 10% do PIB em educao e ainda assim o ensino continuar ruim e e no caso do superior - para poucos. Mesmo estando abaixo do nvel ideal, acredito que 4% no um nmero atroz. Pelo nvel de educao que se tem hoje no Brasil, 4% parece que investimos muito menos.
    Em relao a administrao pblica, eu sou contra oramentos extremamente engessados, com repasses obrigatrios. Acho que o importante seria menter percentuais mnimos de investimentos e o resto manter de alada do Executivo. A margem que se tem no Oramento para tratar de reas cruciais, como educao, segurana e sade, pequeno, se comparado ao que se gasta com Previdncia e rolagem da dvida mobiliria.
    Claro, essa liberdade algo bom quando se tem um bom administrador governando, como FHC. J quando temos um Lula qualquer, isso gera um problema, mas no to grande assim. O prprio Lula, pro exemplo, que eu odeio tanto, fez at agora um dos maiores ajustes fiscais que o pas j viu. Com o oramento totalmente engessado, isso nunca teria sido possvel.
    No considero PSDB e PT farinha do mesmo saco, embora reconhea que existe muita semelhana em ambos. A grande diferena que o PSDB, com FHC na presidncia, foi capaz de estabelecer um projeto de pas e um molde de conduo econmica estvel, para servir de tranpolim para mudanas posteriores, como reformas.
    Dizer que PSDB e PT so farinha do mesmo saco considerar que o PT teria sido capaz de realizar a mesma estabilizao econmica, a mesma administrao gerencial pblica, as mesmas privatizaes e as mesmas mudanas estruturais que fez FHC nos seus dois mandatos. Pelo que se viu at agora, o PT no seria capaz de fazernem 1% disso.

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  7. #7
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    Eu gosto de trocar idias como Bombacha!

    Vc tocou num ponto crucial pras prximas eleies. Temos uma estabilidade econmica em vigor; agora vem o grande problema: como crescer?

    Vcs se lembram que ao final do governo FHC, os empresrios comearam a apoiar o Lula pois sustentavam que o PSDB no tinha um plano factivel de crescimento; apostaram no Lula. O Lula tb no conseguiu fazer o pas crescer.

    Vamos rediscutir nas eleies de forma demaggica a sade, educao e segurana, mas como fazer o pas crescer?

    neste ponto que acho que os dois partido convergem, pois no tm planos claros at agora. Nas entrevistas o Lula e o Alkmin ( assim que se escreve?) deram a mesma linha de soluo, h uma convergncia de procedimento nesta rea, a mesma forma de manuteno da economia. Espero que eles apresentem seus planos ao longo da campanha de forma mais clara e como executaro esses planos. O PT copiou o PSDB ou uma tendncia mundial de gesto?

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  8. #8
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    Tambm gosto de trocar essas idias, Fish!

    A proposta de todos candidatos converge porque no h outra sada seno realizar reformas, reestruturar o Estado e diminuir seu tamanho. No h como fugir disso. A grande diferena que para o Lula essas solues so apenas discursos, apenas uma forma de ganhar a eleio. J quando o Alckmin fala de reforma do ensino, reforma poltica, reforma da previdncia etc, isso deve ser levado a srio porque realmente uma proposta sua. Com Lula no assim porque ele no entende dessas coisas "de governo", quem dir ento, propor mud-las.

    Eu no vejo necessariamente o crescimento econmico como ponto crucial e sim as reformas internas, principalmente a da previdncia, que consome milhes por dia. A estabilizao monetria feita pelo FHC no resolveu todos os problemas financeiros, mas ao menos deixou-os evidentes e tangveis. O importante que o passo seguinte deve ser dado imediatamente, com reformas profundas.

    O perigo esse processo - que deve ser lento e gradual - ser interrompido por algum abalo institucional ou simplesmente pela negligencia de um governante, como o Lula esta fazendo agora. Tudo indica que os lulistas vo tentar algo para se perpetuar no poder, porque em 2010 o PT cai fora. Um abalo como esse, uma tomada de poder ou um golpe branco, enfim, qualquer coisa, j o suficiente para esculhambar tudo e colocar no lixo o trabalho de reformas feitas ao longo de uma dcada.

    Citao Mensagem Original de WhiteFish
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    O PT copiou o PSDB ou uma tendncia mundial de gesto?
    Existe muita discusso sobre isso, mas o que mais se comenta que o PT acabou seguindo a mesma poltica do FHC porque simplesmente no tinha uma. Ou seja, o PT desenvolveu, ao longo da dcada de 90, somente um projeto de poder, mas se esqueceu do projeto de governo, de Estado, de Nao. Quando assumiram, se viram sem alternativas. Na falta de um projeto, tomaram, felizmente, a deciso mais sensata, que foi prosseguir o que j vinha sendo feito. Isso at foi bom, mas resume-se em continusmo puro, embora as pessoas tenham votado no Lula para que ele fosse exatamente o oposto disso.

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